Aviso Legal - MHR | inspired by excellence

Avisos Legais

 

Avisos Legais

O utilizador deste website deve ler esta informação e não deve continuar a utilizá-lo se não concordar com estas condições.

A gestão deste website é da responsabilidade da MHR.

Uso Indevido

Qualquer tentativa de alterar informações, carregar informações ou qualquer outra ação que possa causar danos e comprometer a integridade do sistema é proibida e punida nos termos da lei.

Proteção de Direitos de Autor

Todo o conteúdo material deste website, incluindo vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, música, sons e outras informações, é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, de acordo com as leis portuguesas, da União Europeia e outros acordos e convenções internacionais, não podendo ser utilizado fora das condições permitidas.

O utilizador pode copiar, importar ou utilizar parte ou a totalidade das informações deste website para uso pessoal ou público, de forma gratuita, desde que não tenha fins lucrativos ou ofensivos e seja mencionada a fonte da informação.

Relativamente aos sites para os quais este portal estabelece ligações, deve ser obtida autorização dos autores ou mencionada a fonte, de acordo com as respetivas declarações de direitos de autor.

Declaração de Isenção de Responsabilidade

A informação contida no website é de caráter geral e não é necessariamente exaustiva, completa ou atualizada.
Como não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos e serviços oferecidos por terceiros, a responsabilidade pela qualidade ou veracidade da informação proveniente de hiperligações é excluída.
Consultar qualquer diploma legal disponível no website não dispensa a consulta do Diário da República.

Declaração de Confidencialidade

Nos termos do artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a respetiva implementação deste Regulamento no sistema jurídico nacional, as informações recolhidas sobre os visitantes do website não são de natureza pessoal, garantindo-se a confidencialidade da identidade do visitante.

Política de Proteção de Dados Pessoais

No âmbito da sua atividade, a MHR recolhe e trata dados pessoais para efeitos das obrigações legais a que está sujeita. Caso a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais não decorram de uma obrigação legal ou contratual, a MHR solicitará sempre ao titular dos dados o seu consentimento livre, específico, informado e inequívoco para a recolha e tratamento destes dados para os fins indicados.
A MHR, na qualidade de responsável pelo tratamento, compromete-se a garantir a confidencialidade e a segurança na recolha e tratamento de dados pessoais, assegurando que serão utilizados apenas para os fins expressamente autorizados e mantidos apenas pelo período considerado necessário para cumprir o propósito a que se destinam.
O titular dos dados tem o direito de solicitar à MHR o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento dos seus dados e a portabilidade dos dados sempre que tecnicamente possível. O titular dos dados pode opor-se ao tratamento ou retirar, a qualquer momento, o consentimento previamente dado.
Para exercer os seus direitos, o titular dos dados deve enviar um pedido ao Encarregado de Proteção de Dados para um dos seguintes contactos:

E-mail: geral@mhr.com.pt

O titular dos dados pode ainda apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.