[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.18.0″ background_color=”#f4f4f4″ hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″][et_pb_row _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_margin=”100px||||false|false” custom_padding=”35px||||false|false” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”4.18.0″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” custom_padding=”25px||||false|false” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n
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Avisos Legais<\/strong><\/p>\n O utilizador deste website deve ler esta informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o deve continuar a utiliz\u00e1-lo se n\u00e3o concordar com estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A gest\u00e3o deste website \u00e9 da responsabilidade da MHR.<\/p>\n Uso Indevido<\/strong><\/p>\n Qualquer tentativa de alterar informa\u00e7\u00f5es, carregar informa\u00e7\u00f5es ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o que possa causar danos e comprometer a integridade do sistema \u00e9 proibida e punida nos termos da lei.<\/p>\n Prote\u00e7\u00e3o de Direitos de Autor<\/strong><\/p>\n Todo o conte\u00fado material deste website, incluindo v\u00eddeos, gr\u00e1ficos, textos, imagens, desenhos, m\u00fasica, sons e outras informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, de acordo com as leis portuguesas, da Uni\u00e3o Europeia e outros acordos e conven\u00e7\u00f5es internacionais, n\u00e3o podendo ser utilizado fora das condi\u00e7\u00f5es permitidas.<\/p>\n O utilizador pode copiar, importar ou utilizar parte ou a totalidade das informa\u00e7\u00f5es deste website para uso pessoal ou p\u00fablico, de forma gratuita, desde que n\u00e3o tenha fins lucrativos ou ofensivos e seja mencionada a fonte da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Relativamente aos sites para os quais este portal estabelece liga\u00e7\u00f5es, deve ser obtida autoriza\u00e7\u00e3o dos autores ou mencionada a fonte, de acordo com as respetivas declara\u00e7\u00f5es de direitos de autor.<\/p>\n Declara\u00e7\u00e3o de Isen\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/p>\n A informa\u00e7\u00e3o contida no website \u00e9 de car\u00e1ter geral e n\u00e3o \u00e9 necessariamente exaustiva, completa ou atualizada. Declara\u00e7\u00e3o de Confidencialidade<\/strong><\/p>\n Nos termos do artigo 35.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa, do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e da Lei n.\u00ba 58\/2019, de 8 de agosto, que assegura a respetiva implementa\u00e7\u00e3o deste Regulamento no sistema jur\u00eddico nacional, as informa\u00e7\u00f5es recolhidas sobre os visitantes do website n\u00e3o s\u00e3o de natureza pessoal, garantindo-se a confidencialidade da identidade do visitante.<\/p>\n Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito da sua atividade, a MHR recolhe e trata dados pessoais para efeitos das obriga\u00e7\u00f5es legais a que est\u00e1 sujeita. Caso a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais n\u00e3o decorram de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou contratual, a MHR solicitar\u00e1 sempre ao titular dos dados o seu consentimento livre, espec\u00edfico, informado e inequ\u00edvoco para a recolha e tratamento destes dados para os fins indicados.
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